Avaliação de Interesse Público | Pigmentos de Dióxido de Titânio

A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) deu início à avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio (TiO₂), do tipo rutilo, originárias da China.
O produto em questão, comumente classificado no item 3206.11.10 da NCM, é amplamente utilizado em setores industriais como tintas, plásticos e embalagens, sendo considerado um insumo estratégico para diversas cadeias produtivas.
A avaliação analisará os impactos da medida antidumping sobre a economia nacional, considerando não apenas a indústria doméstica, mas também os efeitos sobre os setores consumidores e a dinâmica de oferta do produto no mercado brasileiro.
A depender dos resultados, a autoridade poderá recomendar a manutenção, alteração ou a suspensão da medida.
O prazo para apresentação de provas é de apenas 20 dias, o que exige atenção redobrada das partes interessadas.
O acompanhamento da avaliação é essencial para empresas que atuam nas cadeias afetadas, uma vez que o desfecho do processo pode impactar custos, competitividade e o acesso a insumos relevantes no mercado brasileiro.