Consulta Pública sobre Bens Sustentáveis no Comércio Exterior!

Compartilhamos que o governo abriu uma consulta pública sobre conformidade de bens sustentáveis no comércio exterior. Esta é uma oportunidade para influenciar as políticas que promovem sustentabilidade e competitividade no mercado internacional.

A consulta pública, conduzida pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, busca identificar atributos de sustentabilidade dos bens produzidos no Brasil. O objetivo é entender os custos e benefícios relacionados ao cumprimento de padrões ambientais, desenvolver um arcabouço legal para bens sustentáveis e promover concorrência justa entre produtos nacionais e estrangeiros. Este esforço é crucial para fortalecer a posição do Brasil no cenário global de comércio sustentável, alinhando-se com padrões internacionais e incentivando práticas eco-friendly.

Principais Pontos da Consulta:

• Promoção da Sustentabilidade: Avaliação de práticas que incentivem a sustentabilidade nas operações de comércio exterior, reduzindo impactos ambientais e promovendo práticas eco-friendly.

• Impacto Econômico: Análise do impacto econômico das novas medidas propostas, com foco na competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.

• Conformidade e Regulamentação: Revisão de normas e regulamentações para assegurar que as práticas de comércio exterior estejam alinhadas com os padrões internacionais de sustentabilidade.

• Incentivos e Benefícios: Propostas de incentivos para empresas que adotem práticas sustentáveis, incluindo benefícios fiscais e acesso a linhas de financiamento.

A consulta se encerra em 26 de julho de 2024.

Link da consulta pública: Consulta Pública - Bens Sustentáveis no Comércio Exterior