Programa OEA

Saiba mais sobre o Programa OEA da Receita Econômica Federal.

DIREITO ADUANEIROPROGRAMA OEACOMÉRCIO EXTERIOR

5/3/20232 min read

a large amount of containers are stacked on top of each other
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O que é o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA)?

O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma iniciativa da Receita Federal do Brasil que visa facilitar o comércio internacional e aumentar a segurança da cadeia logística global. O programa permite que empresas importadoras e exportadoras sejam certificadas como "Operadores Econômicos Autorizados" pelo governo brasileiro, demonstrando que possuem um alto nível de conformidade em relação às regulamentações aduaneiras e de segurança.

Quais são as principais vantagens para empresas brasileiras importadoras ou exportadoras?

As empresas certificadas pelo OEA são reconhecidas internacionalmente como parceiras confiáveis ​​e seguras em operações comerciais. Essa certificação pode trazer uma série de benefícios, como:

  • Redução do tempo de liberação aduaneira: as empresas OEA passam por menos verificações de segurança, o que pode reduzir o tempo que seus produtos passam em inspeções e liberações alfandegárias.

  • Prioridade em verificações de segurança: as empresas OEA recebem prioridade nas verificações de segurança, o que significa que suas mercadorias são menos propensas a sofrer atrasos.

  • Melhoria da reputação: a certificação OEA demonstra que a empresa é confiável e atende aos requisitos regulatórios, o que pode melhorar a imagem da empresa perante clientes e fornecedores.

  • Redução de custos: com a redução do tempo de liberação aduaneira e as vantagens tributárias, as empresas OEA podem reduzir seus custos de importação e exportação.

Como é o procedimento para a certificação OEA?

Para se tornar um Operador Econômico Autorizado, a empresa precisa apresentar uma série de documentos e passar por uma avaliação rigorosa. O processo de certificação envolve a análise dos controles internos da empresa em relação à segurança física e lógica, ao gerenciamento de riscos e à conformidade regulatória. A empresa também deve fornecer informações sobre sua cadeia de fornecimento e seus parceiros comerciais.

Em resumo, o Programa Operador Econômico Autorizado pode trazer muitos benefícios para empresas brasileiras importadoras ou exportadoras, incluindo maior agilidade no tempo dispendido em procedimentos de importação/exportação, melhoria da reputação e redução de custos.

A equipe do MW Trade possui experiência na adequação de empresas para obtenção do certificado e está à disposição para fornecer maiores esclarecimentos. Entre em contato conosco para saber mais sobre como o OEA pode beneficiar o seu negócio.