Redução Tarifária | Arroz

Informamos que foi aprovada, em reunião extraordinária do GECEX, a redução do imposto de importação a zero para dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido, por meio de sua inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC).

A medida tem como objetivo evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o maior produtor do grão no país, responsável por cerca de 70% do plantio nacional e garantir a segurança alimentar dos brasileiros.

A medida valerá até 31 de dezembro de 2024.