Selo Amazônia

Foi publicado o Decreto nº 12.285/2024, que cria o Programa Selo Amazônia, uma iniciativa pioneira voltada para a certificação de produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal, com base em matérias-primas e insumos da biodiversidade do bioma Amazônia, em conformidade com critérios rigorosos de sustentabilidade ambiental, econômica e social.

O Programa tem como objetivos principais:
✔️ Reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável da região;
✔️ Fortalecer a bioeconomia, gerando impactos positivos ao longo das cadeias produtivas;
✔️ Reconhecer e valorizar a produção e o conhecimento de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

A certificação será voluntária e concedida por organismos acreditados pelo INMETRO, enquanto o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) será responsável por estabelecer normas complementares e promover parcerias necessárias para a implementação e execução do Programa.

O Selo Amazônia reforça o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a valorização da biodiversidade, incentivando práticas que preservem a riqueza cultural e ambiental da Amazônia.